Em 2017, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da Resolução Normativa nº 428, determinou que todos os planos de saúde com segmentação ambulatorial e por referência devem cobrir ao menos 40 sessões anuais com psicólogo. Essa conquista histórica garante o acesso à saúde mental de forma mais ampla e democrática, reconhecendo a importância do acompanhamento psicológico para o bem-estar individual e coletivo.

Passo a Passo para Acessar a Terapia Psicológica pelo Plano de Saúde:

  1. Consulta Médica: A jornada inicia com uma consulta médica. O profissional, seja clínico geral ou psiquiatra, realizará o diagnóstico e emitirá um encaminhamento formal recomendando o acompanhamento psicológico, caso identifique a necessidade.

  2. Verificação da Cobertura: O próximo passo é entrar em contato com a operadora do plano de saúde para confirmar a cobertura das sessões de terapia. A maioria das empresas exige a apresentação do encaminhamento médico e do comprovante de filiação ao plano para autorizar o início do tratamento.

  3. Escolhendo o Psicólogo: Com a cobertura confirmada, você tem a liberdade de escolher o psicólogo de sua preferência. É importante buscar um profissional qualificado e com experiência em abordar os desafios que você enfrenta.

  4. Sessões e Frequência: As sessões de terapia com psicólogo geralmente possuem duração de 50 minutos e podem ser realizadas individualmente ou em grupo. A frequência ideal é definida pelo psicólogo em conjunto com você, considerando suas necessidades e objetivos.

  5. Reembolso de Consultas: Caso o psicólogo escolhido não faça parte da rede credenciada da operadora, você tem a opção de solicitar o reembolso das sessões. O valor ressarcido varia de acordo com o plano contratado e as regras da operadora. Consulte a sua empresa para obter mais informações.

Situações Específicas de Cobertura Obrigatória:

A ANS define algumas situações em que a cobertura do tratamento psicológico por planos de saúde torna-se obrigatória, independentemente de um diagnóstico específico. São elas:

  • Transtornos Mentais Graves: Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes.
  • Transtornos de Humor: Depressão, transtorno bipolar e outros transtornos relacionados ao humor.
  • Fatores Psicológicos que Impactam a Saúde Física: Transtornos psicológicos que influenciam negativamente o tratamento de doenças físicas.

Carência e Prazos:

A carência para cobertura de terapia com psicólogo, em regra, é de 180 dias a partir da contratação do plano. No entanto, este prazo pode variar de acordo com o plano e operadora, por isso, é fundamental consultar as informações contratuais ou entrar em contato direto com a empresa para obter detalhes precisos.

Direitos do Beneficiário:

É importante lembrar que você, como beneficiário de um plano de saúde, possui direitos assegurados pela legislação. Caso tenha seu pedido de cobertura negado ou enfrente qualquer dificuldade no acesso à terapia, você pode buscar seus direitos através das seguintes medidas:

  • Reclamação na ANS: A Agência disponibiliza canais para que você registre sua reclamação e busque soluções.
  • Procon: O Procon de sua cidade também pode te orientar e auxiliar na resolução do problema.
  • Ação Judicial: Em casos mais complexos, ajuizar uma ação judicial pode ser necessário para garantir o seu direito à terapia.

Conclusão:

O acesso à terapia psicológica é um direito fundamental para o bem-estar mental e a qualidade de vida. Com a cobertura obrigatória pelos planos de saúde, essa ferramenta poderosa se torna mais acessível a todos. Através deste guia, você está munido das informações necessárias para usufruir desse direito e cuidar da sua saúde mental com autonomia e segurança.

Lembre-se:

  • A terapia psicológica é um processo individualizado e confidencial.
  • Buscar ajuda profissional não é sinal de fraqueza, mas sim de um passo importante para cuidar de si mesmo.
  • Você não está sozinho! Existem diversos profissionais e serviços disponíveis para te apoiar em sua jornada.

Cuide da sua saúde mental!

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